Proposta Nº: 0026/2023
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000010 - Ano: 2023 - Valor: R$ 13.900,00
Vigência - Início: 22/06/2023 - Término: 22/06/2024
Objeto: O presente termo de colaboração tem por objeto, repasse de Emenda Impositiva EI 0039 - Subvenção Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider - Custeio para Aquisição de Equipamento - Espirometro.
Entidade: Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider de Martinópolis - CNPJ: 52.268.596/0001-09
Endereço: Rua José Henrique de Mello, 236, Centro, CEP 19500-000, Martinópolis/SP
Finalidade Estatutária: Os fins da Santa Casa são: Prestar assistência integral a saúde por meio de Hospital de Caridade, bem como outros estabelecimentos de caridade e assistência, que venham a serem criados pela mesma; Como instituição filantrópica o hospital obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso, público, gratuito, sem distinção de raça, nacionalidade, idade, cor, credo religioso, político,sexualidade e condição social, dentro das proporções estabelecidas pela legislação e regulamentos em vigor; A execução das ações desenvolvidas pela entidade terá caráter continuado, permanente e planejado; Os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais serão ofertados na perspectiva da autonomia e garantia dos usuários.
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